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Disposições Gerais
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes em Portugal. Ao utilizar o site da Shop4Pool, o utilizador concorda que toda ação legal que surgir ou estiver relacionada com estes Termos e Condições de Uso será discutida perante a Justiça portuguesa.
Dados Pessoais
A Shop4Pool recolhe exclusivamente os dados pessoais dos clientes com o propósito de gerir encomendas, faturação ou fornecer informações por meio de e-mails, telefone ou SMS. Alguns dos seus dados pessoais, como o nome e morada, podem ser comunicados a prestadores de serviços da Shop4Pool.com (Ex.:transportadoras para envio das suas encomendas). Dados pessoais podem ser fornecidos a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
Palavras-Passe e Segurança
É responsabilidade exclusiva do cliente manter confidenciais as suas passwords e qualquer outra informação associada à sua conta. A Shop4Pool reconhece a constante preocupação dos utilizadores com a sua privacidade e, por isso, adota todas as medidas necessárias para garantir a sua segurança. No caso de utilizadores registados no nosso site, as informações são protegidas por uma password escolhida previamente. O acesso à conta requer a utilização das credenciais específicas, e aconselhamos que essas informações não sejam partilhadas com terceiros. A decisão de partilhar ou não é de inteira responsabilidade do utilizador.
Conta
Se desejar excluir seus dados pessoais, pode solicitá-lo através do e-mail: geral@shop4pool.com, simplesmente indicando seu nome e o e-mail associado à sua conta.
RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados
A partir de 25 de Maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal. O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.
Entidade responsável pelo tratamento:
https://shop4pool.com/
Endereço eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados: geral@shop4pool.com
Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação comercial
que estabeleceu com a Shop4Pool e na sequência das diversas interações realizadas
com a Shop4Pool.com.
- Aquisição de produtos – Sempre que necessário, para que possamos proceder ao tratamento das suas encomendas (Envio, faturação entre outros).
- Efeitos de marketing – Os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas assim como envio de descontos, caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem apenas dar-lhe a oportunidade de receber descontos válidos em produtos adquiridos por si e poder assim obter benefícios na sua aquisição.
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