Estes Termos e Condições aplicam-se às compras feitas no site shop4pool.com, gerido pela Shop4Pool, Lda., NIPC 519115430, com sede na Avenida João XXI, n.º 501, 4715-035 Braga (doravante "Shop4Pool"). Contactos: geral@shop4pool.com | +351 917 917 117.

Ao concluir uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes Termos e Condições.

Artigo 1 – Objeto

Estes Termos e Condições definem as regras de encomenda, pagamento, entrega, devolução e garantia dos produtos vendidos no site. A Shop4Pool é uma loja online: vende os produtos e presta aconselhamento, mas não presta serviços de instalação.

Artigo 2 – Produtos

1. A Shop4Pool apresenta as características essenciais dos produtos com base na informação dos fabricantes. Em caso de dúvida, pode confirmar os dados técnicos através dos contactos acima.
2. As imagens são ilustrativas e podem não corresponder exatamente à configuração do produto descrita.
3. A disponibilidade dos produtos depende do stock dos fornecedores. Se um produto encomendado não estiver disponível, informaremos o cliente logo que possível e, se assim o desejar, reembolsaremos de imediato o valor pago.

Artigo 3 – Encomendas

1. A encomenda é feita no site, adicionando os produtos ao carrinho e concluindo o processo de compra. Não é obrigatório criar conta.
2. Após a encomenda, o cliente recebe um email com a confirmação e o resumo da compra.
3. Os dados indicados para a fatura (nome e NIF) são da responsabilidade do cliente e devem ser confirmados antes de concluir a encomenda.
4. As encomendas com pagamento por referência Multibanco ou transferência que não sejam pagas no prazo de 15 dias são canceladas.

Artigo 4 – Preços

1. Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
2. Os portes de envio são calculados de acordo com o destino e o peso da encomenda e são sempre indicados antes da conclusão da compra.
3. Quando é indicado o "PVP recomendado", trata-se do preço de venda ao público recomendado pelo fabricante ou fornecedor.
4. O preço aplicável é o que está indicado no site no momento da encomenda. Em caso de erro evidente no preço, a Shop4Pool informará o cliente, que poderá optar por manter a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso total.

Artigo 5 – Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no momento da finalização da encomenda. A encomenda só é processada após a confirmação do pagamento.

Artigo 6 – Entrega

1. As encomendas são entregues por transportadora, na morada indicada pelo cliente.
2. O prazo de entrega depende da disponibilidade dos produtos e do destino, não podendo ultrapassar 30 dias após a encomenda, salvo acordo com o cliente.
3. Envio gratuito em encomendas superiores a 390 € para Portugal continental. Esta condição não se aplica às ilhas.
4. No momento da entrega, o cliente deve verificar o exterior da embalagem e registar no comprovativo da transportadora qualquer dano visível. Danos de transporte, produtos errados ou artigos em falta têm de ser comunicados no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias, nos termos descritos na Política de envio.

Artigo 7 – Devoluções (direito de livre resolução)

1. O cliente pode devolver os produtos sem indicar o motivo no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda.
2. As condições, os custos, o prazo de reembolso, as exceções e o modelo de formulário estão descritos na Política de devolução e reembolso.

Artigo 8 – Garantia

1. Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, sem prejuízo de garantias comerciais adicionais dadas pelo fabricante.
2. Para acionar a garantia, contacte-nos através de geral@shop4pool.com, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema.
3. A garantia não cobre danos resultantes de instalação incorreta, uso indevido ou falta de manutenção, de acordo com as instruções do fabricante.

Artigo 9 – Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos clientes está descrito na Política de privacidade.

Artigo 10 – Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens e logótipos) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização da Shop4Pool ou dos respetivos titulares.

Artigo 11 – Reclamações e resolução de litígios

1. Pode apresentar reclamações através de geral@shop4pool.com ou no Livro de Reclamações Eletrónico.
2. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
   • CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga | 253 617 604 | geral@ciab.pt | www.ciab.pt
   • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo | www.cniacc.pt
3. Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Artigo 12 – Lei aplicável e alterações

1. Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
2. A Shop4Pool pode atualizar estes Termos e Condições. A versão aplicável a cada encomenda é a que está publicada no momento da compra.

Última atualização: outubro de 2026.